Por onde estudar licitações e contratos?

De vez em quando, a turma pergunta: por onde estudar licitações e contratos?

1. Leis de Licitações Públicas Comentadas - Ronny Charles Lopes de Torres

Trata-se de um livro muito bom, de densidade moderada. Entendo como muito indicado para os advogados públicos que trabalham no consultivo. Por meio dele, pode-se ter uma noção muito boa da Nova Lei de Licitações e Contratos e, como é comentado por artigos, a consulta é rápida e eficiente. Acho interessante que o concurseiro de procuradorias também adquira esse livro, para estudo de temas sensíveis pontuais. Isso porque, em algumas situações de prova, os manuais talvez não sejam suficientes.

2. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - Marçal Justen Filho

Esse aí, sem sombra de dúvidas, já nasceu um clássico. Seu autor é um das maiores referências do tema no Brasil. Indico para advogados públicos que trabalham no consultivo, para ser utilizado diante dos temas mais difíceis. O livro é bastante denso e conta com 1823 páginas. Para concursos públicos da advocacia pública, não é recomendável, por serem muitas páginas e em densidade que vai além do necessário para a aprovação.

3. Curso de Direito Administrativo - Rafael Oliveira

É um livro geral. Na minha opinião, o melhor do mercado para concursos de procuradorias. Nele, existem capítulos sobre licitações e contratos que dão uma noção geral sobre o tema. Como se trata de um livro geral de direito administrativo, não é o objetivo se aprofundar muito no tema. Diante disso, o considero altamente recomendável para concursos. Porém, no dia a dia do consultivo de licitações e contratos, precisa ser complementado com outros materiais mais densos.

Bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor

Instagram @ratiodepedro