Bibliografia sugerida - Procurador do Município de Natal/RN

Recentemente o Município de Natal/RN contratou o Cebraspe para organizar concurso público para provimento de cinco cargos de Procurador do Município de Natal/RN. O último concurso realizado foi em 2008. Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que entendo que pode ser cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. Então, segue a bibliografia:

Direito Constitucional - Pedro Lenza ou Bernardo Gonçalves.

Direito Administrativo - Rafael Oliveira;

Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos - volumes 1 e 3) e Leonardo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);

Direito Civil - Tartuce;

Direito Empresarial - Santa Cruz (sinopse);

Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie, com foco nos impostos municipais);

Direito da Previdenciário - Frederico Amado (sinopse);

Direito Financeiro - Harrison Leite (manual de financeiro);

Direito do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista;

Direito Processual do Trabalho - Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;

Direito Ambiental: Sinopse de Frederico Amado ou Romeu Thomé (leis ambientais comentadas);

Direito Urbanístico: Direito Urbanístico (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Fernanda Lousada Cardoso.

Por fim, eu acredito que não será cobrado Direito Penal, porém, considerando que, no concurso de 2008, houve essa cobrança, vou adicionar Direito Penal nesta bibliografia.

Direito Penal: Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais - focar nos crimes tributários).

Destaco que você deve formar sua base jurídica robusta antes de o edital ser publicado, seguindo estratégias de estudos de longo e médio prazos. Após o edital, foque nas estratégias de reta final. Aqui, no blog, já publiquei textos de como usar as estratégias de estudo em seu favor. Recomendo a leitura.

Saudações a todos e bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor.

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