Bibliografia - Procurador de Mossoró/RN

O Prefeito de Mossoró, por meio do Decreto n.º 6.907, de 22 de setembro de 2023, autorizou a realização de concurso público para a Procuradoria Geral do Município de Mossoró, segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte, com mais de trezentos mil habitantes, e grande produtora nacional de petróleo.

A procuradoria mossoroense é jovem e está em ascensão. Neste ano de 2023, passou por uma reestruturação normativa por meio da Lei Complementar Municipal n.º 195, de 26 de junho de 2023. A carreira conta com dez cargos de Procurador Municipal. Apurei que existem três procuradores efetivos no quadro, e que sete cargos estão vagos. Na tabela salarial da carreira, a remuneração inicial é de R$ 8.411,64 e vai até R$ 34.641,30 no último nível. Além disso, há rateio de honorários advocatícios. Outro ponto que merece nota é que é exigida comprovação de pelo menos três anos de prática jurídica para o ingresso na carreira de Procurador do Município.

A banca do certame ainda não está definida, mas você já pode começar a se preparar para essa prova. Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que entendo que pode ser cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. Então, segue a bibliografia:

Direito Constitucional - Pedro Lenza ou Bernardo Gonçalves;

Direito Administrativo - Rafael Oliveira;

Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos - volumes 1 e 3) e Leonardo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);

Direito Civil - Tartuce;

Direito Empresarial - Santa Cruz (sinopse);

Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie, com foco nos impostos municipais);

Direito da Previdenciário - Frederico Amado (sinopse);

Direito Financeiro - Harrison Leite (manual de financeiro);

Direito do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista;

Direito Processual do Trabalho - Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;

Direito Ambiental: Sinopse de Frederico Amado ou Romeu Thomé (leis ambientais comentadas);

Direito Urbanístico: Direito Urbanístico (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Fernanda Lousada Cardoso.

Por fim, eu acredito que não serão cobrados Direito Penal e Processo Penal, porém, vou adicioná-los nesta bibliografia por precaução.

Direito Penal e Direito Processual Penal - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais) e Leonardo Barreto Moreira Alves (sinopses de processo penal).

Destaco que você deve formar sua base jurídica robusta antes de o edital ser publicado, seguindo estratégias de estudos de longo e médio prazos. Após o edital, foque nas estratégias de reta final. Aqui, no blog, já publiquei textos de como usar as estratégias de estudo em seu favor. Recomendo a leitura.

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Saudações a todos e bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor.

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