Bibliografia - Procurador do Estado do RN

Pessoal, o edital da PGE-RN provavelmente será publicado em 2023. A carreira está atualmente estruturada em 70 cargos, sendo 24 de Terceira Classe, que corresponde ao ingresso na carreira; 23 de Segunda Classe; e 23 de Primeira Classe. O último concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Estado foi realizado no ano de 2014 e se encontra vencido desde o ano de 2019. Pelo que pude apurar, há mais de vinte cargos vagos. Além disso, cerca de 18 Procuradores do Estado se encontram em abono de permanência.

Recentemente, foi exarada sentença que determina a realização do concurso (Processo: 0861026-34.2021.8.20.5001), que culminou na celebração de acordo judicial para realização de concurso público e nomeações. Consegui apurar também que muito provavelmente o concurso não terá banca própria, ou seja, será contratada uma das grandes organizadoras de concursos do Brasil para realização do certame, como Cebraspe, FCC ou FGV.

Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que será cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. Então, segue a bibliografia:

Direito Constitucional - Pedro Lenza ou Bernardo Gonçalves.

Direito Administrativo - Rafael Oliveira;

Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos) e Leo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);

Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie, com foco nos impostos estaduais);

Direito Civil - Tartuce;

Direito Empresarial - Santa Cruz (sinopse);

Direito da Previdenciário - Frederico Amado (sinopse);

Direito Ambiental - Romeu Thomé (leis ambientais comentadas) ou Frederico Amado (sinopse);

Direito Financeiro - Harrison Leite (manual de financeiro);

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista e Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;

Direito Penal e Direito Processual Penal - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais) eLeonardo Barreto Moreira Alves (sinopses de processo penal).

Recentemente foi publicado o Regulamento do Concurso, que pode ser acessado neste link: https://arquivo.pciconcursos.com.br/pge-rn-divulga-regulamentacao-para-concurso-publico/1608728/3e9c2ed970/regulamento.pdf

É isso turma!

Bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor

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