Bibliografia - Procurador do Município de Jaboatão dos Guararapes

O Prefeito de Jaboatão dos Guararapes anunciou que o Município está contratando a Fundação Carlos Chagas (FCC) para realizar o concurso da Procuradoria Geral do Município para o cargo de Procurador do Município, entre outras carreiras. A expectativa é edital em maio de 2024. Apurei que existe cerca de cinco cargos vagos na carreira, porém há expectativa de criação de mais cargos, tendo em vista as necessidades de serviço. Vale destacar que a remuneração é muito atraente, figurando  entre as melhores do serviço público nacional. Jaboatão é a segunda principal cidade do estado de Pernambuco e tem mais 700 mil habitantes.

Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que entendo que pode ser cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. Então, segue a bibliografia:

Direito Constitucional - Pedro Lenza;

Direito Administrativo - Rafael Oliveira;

Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos - volumes 1 e 3) e Leonardo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);

Direito Civil - Tartuce;

Direito Empresarial - Santa Cruz (sinopse);

Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie, com foco nos impostos municipais);

Direito da Previdenciário - Frederico Amado (sinopse);

Direito Financeiro -  Harrison Leite (manual de financeiro);

Direito do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista;

Direito Processual do Trabalho - Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;

Direito Ambiental: Sinopse de Frederico Amado ou Romeu Thomé (leis ambientais comentadas);

Direito Urbanístico: Direito Urbanístico (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Fernanda Lousada Cardoso.

Direito Municipal: Direito Municipal Brasileiro (Hely Lopes Meirelles, 21ª edição, atualizada por Giovani da Silva Corralo), materiais do @cursodireitopgm e principais leis municipais de Jaboatão, como o estatuto dos servidores, lei orgânica do Município e da Procuradoria.

Destaco que você deve formar sua base jurídica robusta antes de o edital ser publicado, seguindo estratégias de estudos de longo e médio prazos. Após o edital, foque nas estratégias de reta final. Aqui, no blog, já publiquei textos de como usar as estratégias de estudo em seu favor. Recomendo a leitura.

Se você gostou do conteúdo, peço que me compartilhe com seus amigos e que siga o meu perfil @ratiodepedro no Instagram e o @cursodireitopgm

Fica liga também na Editora @juriscoffee que vai lançar o Vade Mecum PGM Jaboatão voltado para esse concurso.

Saudações a todos e bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado, professor do @cursodireitopgm e editor @juriscoffee

Instagram @ratiodepedro