Dicas para a discursiva do concurso para Procurador do Município de São Paulo

Chegamos na segunda fase da PGM São Paulo. Se você está aqui, parabéns, mas nada está ganho ainda. Preparei este texto para lhe ajudar nessas próximas semanas. Olhando o edital, verifiquei que a segunda etapa terá 10 questões discursivas, 1 peça processual e 1 parecer. As provas discursivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas COM consulta. Dito isso, às dicas:

1) Separe um material de consulta à legislação robusto. Abuse de códigos, leis estaduais, resoluções, etc. Não há problema em levar uma grande quantidade de normas, mas o contrário sim. Não dê chance ao azar de ficar de fora das vagas por ter preparado um material de consulta fraco.

2) Não deixe, em hipótese alguma, de ver as provas anteriores do Cebraspe. Existem alguns detalhes e enfoques específicos do Cebraspe que você só encontra nos padrões de respostas passados. Você pode conhecer tudo de Direito, mas nessa fase é necessário escrever da forma que o Cebraspe quer.

3) Muito cuidado com erros de português. Ao longo das provas que já fiz, testemunhei candidatos fortíssimos em Direito ficando de fora das vagas porque erravam muito português. O cebraspe é uma das bancas que penaliza sobremaneira quem não sabe escrever corretamente. Observe o que diz o edital:

"9.9.4.1 As provas discursivas de cada candidato serão submetidas a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa."

4) Treine peças processuais e pareceres. Contrate os melhores cursos, ao menos para ler os comentários das questões inéditas. Os cursos podem antever questões relevantes. Infelizmente o @gepprocuradorias não lançará curso para a PGM São Paulo, mas existem outros excelentes no mercado.

5) Existem dois livros no mercado, sobre peças e pareceres, que sugiro fortemente que você compre e leia. São eles:

a) CURSO DE PEÇAS E PARECERES - ADVOCACIA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA (2023) - Link https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-pecas-e-pareceres-advocacia-publica-teoria-e-pratica-2023

b) GUIA DEFINITIVO PARA A 2ª FASE DA ADVOCACIA PÚBLICA: TEMAS, PEÇAS, PARECERES E QUESTÕES DISCURSIVAS NA TEORIA E NA PRÁTICA (2023) - Link https://www.editorajuspodivm.com.br/guia-definitivo-para-a-2-fase-da-advocacia-publica-temas-pecas-pareceres-e-questoes-discursivas-na-teoria-e-na-pratica-2023

6) Cuidado com tributos em espécie. Sempre essa parte é cobrada. Como se está diante de uma PGM, é essencial que você chegue, no dia da prova, dominando os tributos municipais. Para isso, sugiro a leitura do livro:

TRIBUTOS EM ESPÉCIE PARA CONCURSOS (2023) - Somente a parte de tributos municipais, que foi escrita por Helton Kramer.

Link https://www.editorajuspodivm.com.br/tributos-em-especie-para-concursos-2023

7) Estude também as matérias periféricas. Isso porque são dez questões subjetivas. É uma grande quantidade de questões e, quando isso acontece, o Cebraspe costuma passear bastante pelo edital. Então não deixe se preparar para temas como os de urbanístico e ambiental. Talvez seja justamente aí o divisor de águas que separará os nomeados dos meramente aprovados.

Essas foram as dicas que separei para vocês. Espero que sejam úteis. Se ajudou de alguma forma, curta e compartilhe e ajude o velho blog.

Saudações a todos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor

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