Bibliografia - Procurador Federal

Pessoal, foi publicado o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva relativo ao cargo de Procurador Federal (EDITAL Nº 1 – – PROCURADOR FEDERAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022). Em resumo, há o seguinte:

• Organizadora: Cebraspe;

• 100 vagas (75 ampla, 5 PCD e 20 negros);

• Prova objetiva em 07/05/2023;

• Prova discursiva em 24/06/2023 e 25/06/2023

• Prova oral a definir a data.

Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que será cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. De forma especial, fica em relevância, no certame para Procurador Federal, as matérias de Direito Ambiental e Direito da Seguridade Social, sobretudo considerando a atuação dos Procuradores Federais perante autarquias federais que atuam nesses ramos do direito. Saliente-se que, no cenário dos concursos, destacam-se os livros de Frederico Amado, que é um Procurador Federal de Carreira e tem uma atuação relevante no órgão.

Grupo I:

Direito Constitucional - Pedro Lenza;

Direito Administrativo - Rafael Oliveira;

Direito Financeiro e Econômico - Harrison Leite (manual de financeiro) e Danilo Vieira Vilela (sinopse de econômico);

Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie);

Direito da Seguridade Social - Curso de Direito e Processo Previdenciário de Frederico Amado;

Direito Ambiental - Direito Ambiental Esquematizado de Frederico Amado e Leis Ambientais Comentadas de Romeu Thomé.

Grupo II:

Direito Civil - Tartuce;

Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos) e Leo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);

Direito Empresarial - Santa Cruz (sinopse);

Direito Internacional Público - Bruno Del Preti e Paulo Lépore (sinopse);

Grupo III:

Direito Penal e Direito Processual Penal - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais) e Leonardo Barreto Moreira Alves (sinopses de processo penal);

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista e Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;

Direito Agrário - Rafael Costa Freiria e Taisa Cintra Dosso (sinopse);

Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação - Lei seca indicada no edital + algum bom curso específico para o concurso da PGF.

É isso turma! Nos próximos dias, postarei as bibliografias sugeridas para Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.

Bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor

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