Bibliografia - Procurador do Estado de Sergipe

Pessoal, foi publicado o edital do concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Em resumo, o concurso será organizado pelo Cebraspe e serão oferecidas cinco vagas mais formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser feitas de 04/09/2023 a 03/10/2023. A prova objetiva será realizada em 19/11/2023, e a subjetiva em 07/01/2024. Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que será cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu usaria, caso fosse estudar para essa prova. Então, segue a bibliografia:

Direito Constitucional - Pedro Lenza ou Bernardo Gonçalves.

Direito Administrativo - Rafael Oliveira;

Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos) e Leo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);

Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie, com foco nos impostos estaduais);

Direito Civil - Tartuce;

Direito Empresarial - André Santa Cruz (sinopse);

Direito da Previdenciário - Frederico Amado (sinopse - atenção no regime próprio de previdência);

Direito Ambiental - Romeu Thomé (leis ambientais comentadas) ou Frederico Amado (sinopse);

Direito Urbanístico: Direito Urbanístico (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Fernanda Lousada Cardoso;

Direito Financeiro - Harrison Leite (manual de financeiro);

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista e Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;

Direito Penal: Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais - focar nos crimes tributários e contra a administração pública);

Direito Processual Penal: Leonardo Barreto Moreira Alves (sinopses de processo penal).

É isso turma! Bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor

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