Editora Juriscoffee ultrapassa a marca de cem publicações jurídicas
- Editora Juriscoffee
- 29 de jun. de 2024
- 17 min de leitura
Caros escritores e leitores,
É com muita alegria que a Editora Juriscoffee anuncia que ultrapassou a marca de cem publicações jurídicas. Bastante trabalho foi empenhado para isso. O sentimento de toda a equipe da editora é de gratidão a todos os autores que confiaram seus textos ao nosso trabalho. Então, registramos nosso "muito obrigado" com bastante esperança de continuarmos oferecendo um serviço de qualidade que tem ajudado muitas pessoas a publicar seus textos jurídicos de forma adequada.
Cordialmente,
Equipe Juriscoffee
Abaixo, está a lista das publicações que veiculamos:
A (IR)RETROATIVIDADE DA LEI Nº 14.230/2021
978-65-85883-85-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BRENDA RACHEL LOPES (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A (I)LEGITIMIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PARA PARTICULARES: UMA ANÁLISE DO RESP 817.534 E DO RE 633.782
978-65-85883-39-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
CAMILA PINHEIRO CRUZ BEZERRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE IGUALDADE SALARIAL
978-65-85883-56-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
WILLIAM ICHIKI DOS SANTOS (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
978-65-85883-22-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ALINE DE OLIVEIRA CABRAL (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O ART. 139, IV, DO CPC/2015 E A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA FAZENDÁRIA
978-65-85883-32-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BRENO PORTO PEREIRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
SUPERAÇÃO DOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
LEGALIDADE E DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
978-65-85883-17-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
PRÁTICA TRABALHISTA
PREVENÇÃO DE ERROS COM ENFOQUE EM EMPREGADORES E EMPREGADOS
978-65-85883-01-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR (Autor),IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (Diagramador),Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
LIBERDADE RELIGIOSA E CRIME DE RACISMO RELIGIOSO
978-65-85883-57-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
RAQUEL DE LIMA VIEIRA DANTAS OLIVEIRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
978-65-85883-60-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
FRANCISCO ERIVELTO LIMA DOS SANTOS (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A EMENDATIO LIBELLI E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
978-65-85883-86-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LETÍCIA OLIVEIRA MESQUITA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
Guia de Como Estudar para Concursos
com ênfase em concursos de procuradorias
978-65-981222-0-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
Vade Mecum PGE-RN
978-65-981222-3-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (Organizador),Filipe Alves de Lima Costa
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
ANAIS DO PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DE PARNAMIRIM Volume 1
978-65-85883-04-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Francisco Canindé Alves Filho (Organizador),Dirceu de Medeiros Mariz (Autor),Iara Miller,Pedro Filipe Araújo de Albuquerque,Alan Correa de Macedo,Alessandro Ribeiro da Silva,Alexsandro Lima de Moura,Alice Alves do Nascimento,Alysson Pablo Alves da Silva,Anderson Felipe M. dos Santos,Anderson Flávio de Lima,Benedito Silva Santos,Conceição Jullyana Mesquita Brito,Danielly Alexandre da Silva,Edjane Sebastião,Emanuela Carla da Silva Dias,Fabrício Aguiar de Oliveira,Fabrício José Pereira,Fernando Cassiano de Medeiros,Francisco de Assis Neto,Francisco Ivan Pereira,Francisco Rogério Félix da Rocha,Francisco Sinderley de Oliveira,Jamila Oliveira Medeiros,João Maria de Andrade Câmara Aires,João Maria Gomes da Costa,Jorge Eduardo Lopes,José de Jesus Ribeiro de Souza,Juliana Lopes Nascimento,Juliana Saionara Duarte de Oliveira,Laís Lainne de Oliveira Moura,Márcio Luís Santino Câmara,Maria Aparecida e Silva,Maria da Conceição de Lima Cruz,Michel Platini Fagundes Bezerra,Ozimar Morais Pinheiro Junior,Paulo Sérgio Silva de Souza Lacerda,Santiago Rodrigues do Nascimento Corrêa,Vanúzia Katiane da Silva Martins,Victor Araújo Chaves,Viviane Santos de Sá e Souza
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE DA SÚMULA Nº 347 DO STF EM FACE DA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL
978-65-85883-79-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ANNA BEATRIZ DE VASCONCELOS GAMA BARBOSA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A DIALÉTICA ENTRE DOGMÁTICA ESTRUTURAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE TÓPICA
978-65-5236-000-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ADERDIVAL BRITO CAVALCANTI JÚNIOR (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO NOTARIAL
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
978-65-85883-00-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Aline de Oliveira Cabral (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
NEOCONSTITUCIONALISMO: LIMITES E CONTROLE DA ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO SOB A ÓTICA DO PÓS-POSITIVISMO
978-65-981222-7-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A VIA EXCEPCIONAL E A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE SUPREMA CORTE
978-65-85883-68-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
CÉSAR PEREIRA DA COSTA FILHO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O CONTROLE DA RAZOABILIDADE NO PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
978-65-85883-76-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
JOÃO PAULO DE GODOY VALENÇA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
LEGITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
978-65-85883-75-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BRENDA RACHEL LOPES (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
978-65-85883-38-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
CAMILA PINHEIRO CRUZ BEZERRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
EXECUÇÃO TRABALHISTA E PENHORA ON-LINE
978-65-85883-48-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
FLÁVIO ROGÉRIO MORAIS VASCONCELOS JÚNIOR (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
AS TEORIAS DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO DO DIREITO NORTE-AMERICANO E SUA (IN)ADMISSIBILIDADE ANTE O DIREITO BRASILEIRO
978-65-85883-88-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
SEVERINO GILSON DA COSTA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
Análise das Compras Públicas no Centro de Educação e Saúde da UFCG sob a Ótica das Normas de Sustentabilidade
978-65-981222-6-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
José Dênys de Melo Alves (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: PRERROGATIVAS OU PRIVILÉGIOS?
978-65-981222-9-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Aline de Oliveira Cabral (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
AS INCOMPATIBILIDADES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA ANEEL COM O ORDENAMENTO JURÍDICO
978-65-85883-70-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARLISSON MARCEL DA CRUZ SANTOS (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
UMA ABORDAGEM CRÍTICA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 573.232 (TEMA 82) E 610.043 (TEMA 499) SOB A ÓTICA DA PROCURADORIA DE PESSOAL
978-65-85883-51-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MADIANE MAJDALANE MIGUEZ (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
ANAIS DO PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DE PARNAMIRIM Volume 2
978-65-85883-05-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Francisco Canindé Alves Filho (Organizador),Iara Miller (Autor),Adriene Michelle Pereira dos Santos,Alan Correa de Macedo,Alexcimar Borja do Nascimento,Alexsandro Lima de Moura,Allan Iury da Silva Correia,Ana Clara Silva de Oliveira,Ana Paula Alves de Sousa,Ana Paula Miranda,Antônia Wylka Dantas Cardoso,Conceição Jullyana Mesquita Brito,Danielle Bezerra de Queiroz,Donizete Savio Barbalho de Oliveira,Erika Oliveira Maia Batalha,Fabrício Aguiar de Oliveira,Fernando Cassiano de Medeiros,Franklin Dantas Ferreira,Gabrielly Liriel Araújo Diniz,Genésio Ferreira da Silva Junior,Guadaluph Medeiros Silva,Ingridy Gabrielly Queiroz Pereira,Ivanildo Leôncio Macedo de Souza,Jamila Oliveira Medeiros,Janaina Pereira Costa,Jemima Dulce de França,Jhonathas de Medeiros Santos,João Barbosa de Oliveira Junior,João Maria de Andrade Câmara Aires,Jodailson Rodrigues Lopes,Juliana Lopes nascimento,Kaline Souza Maia de Moraes,Kaliny Chrys da Silva Matos,Kelitonn Antônio Targino de Araújo,Leandro Soares de Melo,Luís Carlos da Silva Júnior,Manoel Patrício de Medeiros Filho,Maria Lindeilma Silva de Lima,Mariana Trindade do Nascimento,Mayrllon da Silva Leal,Mikelisson Sousa da Silva,Nelciane Santos de Aquino Alves do Monte,Patrícia Lucena de Araújo,Paula Pascovity Alves e Silva,Simone Mikele Costa dos Ramos,Terezinha Guilhermina de Azevedo Medeiros,Terezinha Teixeira Cardoso,Thays Tâmara Souza da Silva,Thiago Silva Costa,Viviane Santos de Sá e Souza
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
Tratamento de Dados Pessoais no Brasil
978-65-981222-5-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Rodrigo Santos de Souza (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A MOROSIDADE PROCESSUAL COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E A NECESSÁRIA BUSCA PELA CELERIDADE
978-65-85883-08-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
AIRTON FERREIRA PACHECO SEGUNDO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
NOVAS PERSPECTIVAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: SERVIÇO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE E PROPRIEDADE
978-65-85883-74-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BERNARDO DE OLIVEIRA NETO (Autor),RAFAEL JOSÉ NADIM DE LAZARI,RAQUEL FORMIGA DE MEDEIROS
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
OS RISCOS DA SOCIALIZAÇÃO DOS CUSTOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
UMA ANÁLISE CONSEQUENCIALISTA DA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS POR MEIO DE TUTELA PROVISÓRIA
978-65-85883-18-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL) E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 87/2015
ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 190/2022
978-65-85883-19-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LUCAS GALIZA DE QUEIROZ (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
O DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO E A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVAS
Uma análise comparativa entre o contrato de namoro e a união estável
978-65-85883-72-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
FERNANDA DE OLIVEIRA CABRAL (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
978-65-85883-99-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ÊNIO PACHECO LINS (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL
A POSSIBILIDADE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA CONFIRMADA POR TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO CONSOANTE O HABEAS CORPUS N.º 126.292/SP (ENTENDIMENTO POSTERIORMENTE SUPERADO PELO STF)
978-65-85883-89-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LARISSA NOGUEIRA DE MORAIS GOMES (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
Vade Mecum PGE-RN
978-65-85883-26-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Filipe Alves (Organizador),Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Físico
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO EM SERVIÇOS DE STREAMING E SUAS CONTROVÉRSIAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
978-65-85883-35-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
TÚLIO CASTRO FILGUEIRA GALVÃO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO: PERSPECTIVA SOB O ASPECTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
978-65-85883-61-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
WELLINGTON MORIYUKI KAGUE (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O SISTEMA DE RECURSOS REPETITIVOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
978-65-85883-27-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BRENO PORTO PEREIRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES
978-65-981222-4-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Renê Silva de Souza (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DA LICENÇA GESTANTE: UM ESTUDO DE CASO
978-65-85883-53-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BRENO PORTO PEREIRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A (IM)POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE EM SITUAÇÕES DE CONCUBINATO
978-65-85883-97-9(Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
GÊCIARA BEZERRA DE SOUSA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021): UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES
978-65-85883-83-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ANNA BEATRIZ DE VASCONCELOS GAMA BARBOSA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DA MP 579/12 E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
978-65-85883-94-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
GABRIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: NOVO PARADIGMA PARA O CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL (?)
978-65-85883-43-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
Constituição Federal Anotada
978-65-981222-2-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO NULLA EXECUTIO SINE TITULO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
CULPA, PRISÃO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
978-65-85883-90-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LUIGHI FERRER ROCHA BEZERRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB ANOTADO
978-65-981222-1-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Gabriel Félix da Silva Araujo (Autor),Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
TRIBUNAIS MILITARES INTERNACIONAIS PARA NUREMBERG E PARA O EXTREMO ORIENTE
978-65-85883-65-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LUCAS DE MEDEIROS MOURA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
INTERVENÇÕES ESTATAIS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A USUCAPIÃO INDÍGENA COMO CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
978-65-85883-29-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ANA CAROLINA TORRES CAMPOS (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
CUSTAS PROCESSUAIS EM SENTIDO ESTRITO E O ACESSO À JUSTIÇA
978-65-85883-59-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
JAMMSON SOUSA DE ALMEIDA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS
978-65-85883-73-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LUCAS ALVES DE FREITAS (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O ELOGIO DA LOUCURA BRASILEIRO
A EXPERIÊNCIA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE MENTAL (MTSM) NA CONSTRUÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
978-65-85883-33-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
FERNANDA SANTOS BRUMANA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A REVISÃO DA SÚMULA 347 DO STF
978-65-85883-13-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ARAMMIS RAPHAEL MEDEIROS PEREIRA GATTO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO
978-65-85883-07-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARLOS EMANOEL MEDEIROS GAMA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
978-65-85883-24-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MIGUEL VIVALDO STUDART LUSTOSA CABRAL (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
COLETÂNEA DE PARECERES JURÍDICOS DE DIREITO PÚBLICO 2023
978-65-85883-96-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
GABRIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
APRESENTAÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO E RESPONSABILIDADE CIVIL
978-65-85883-98-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ÊNIO PACHECO LINS (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
LEI 8987/1995: ESTUDO ATIVO PARA NÃO ERRAR MAIS EM PROVA
978-65-85883-25-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ALINE DE OLIVEIRA CABRAL (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
EMPRESAS MULTINACIONAIS E LITIGÂNCIA CIVIL TRANSNACIONAL POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: LIÇÕES APRENDIDAS DO EXEMPLO ESTADUNIDENSE E NOVAS PERSPECTIVAS
978-65-85883-50-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MADIANE MAJDALANE MIGUEZ (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
PROCESSOS ESTRUTURAIS E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INQUIETAÇÕES E RELEITURAS
978-65-85883-49-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MADIANE MAJDALANE MIGUEZ (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUCIONAIS
978-65-85883-62-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
GABRIEL COSTA DE UZÊDA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUCIONAIS
978-65-85883-63-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
GABRIEL COSTA DE UZÊDA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A LEI GERAL DA COPA E O DIREITO PENAL
978-65-85883-82-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARJORIE SANTANA DE MELO (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O DEVIDO PROCESSO DE CONTAS
ENTRE PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
978-65-85883-40-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MADIANE MAJDALANE MIGUEZ (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE A UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA (UNIS): CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DE UM PROBLEMA ESTRUTURAL
978-65-85883-81-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PÚBLICO
978-65-85883-20-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Dirceu de Medeiros Mariz (Organizador),Francisco Canindé Alves Filho (Autor),Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (Diagramador),Iara Miller,Mozart de Paula Batista Filho,José Alberto Veloso de Carvalho,Viviane Santos de Sá e Souza,Catarina Bezerra Alves,Lara Sammantha de Sousa Figueiredo,Tiago Lô D’Avila,Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade,Fernando Cassiano de Medeiros,Gabriel Felix da Silva Araújo,Letícia do Nascimento Silva,Cintia Beatriz Roque de Siqueira Freitas,Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire,Alexsandro Lima de Moura,Conceição Jullyana Mesquita Brito,João Maria de Andrade Câmara Aires,Juliana Lopes Nascimento
Direito
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ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE QUANDO CONFIGURADA A EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS OU POLIAFETIVAS
978-65-85883-16-0 (Origem: CBL)
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LIVIA MORAES OLIVEIRA (Autor)
Direito
Digital
português (Brasil)
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E DECISÕES MANIPULATIVAS
978-65-981222-8-7 (Origem: CBL)
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GUSTAVO DA SILVA SANTOS FONTES (Autor)
Direito
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ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
O DUALISMO ENTRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ALICERCES À SUA SUPERAÇÃO
978-65-85883-45-0 (Origem: CBL)
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MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA (Autor)
Direito
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
LEI Nº 6.683/79 EM DEBATE
UMA ANÁLISE DA CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND E OUTROS ("GUERRILHA DO ARAGUAIA") E DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 153
978-65-85883-84-9 (Origem: CBL)
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GÊCIARA BEZERRA DE SOUSA (Autor)
Direito
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
COLETÂNEA DE PARECERES JURÍDICOS DE DIREITO PÚBLICO 2024
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GABRIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES (Autor)
Direito
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A REDUÇÃO DA MAORIDADE PENAL E AS CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
978-65-5236-001-4 (Origem: CBL)
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ÊNIO PACHECO LINS (Autor)
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SUSPENSÃO SENATORIAL À LUZ DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
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CÉSAR PEREIRA DA COSTA FILHO (Autor)
Direito
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
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WILLIAM ICHIKI DOS SANTOS (Autor)
Direito
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
FLEXIBILIZAÇÃO E AUTONOMIA NEGOCIAL: UMA NECESSIDADE CONTEMPORÂNEA
978-65-85883-67-2 (Origem: CBL)
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JHON LENNON PEREIRA ESTEVÃO (Autor)
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CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL SOB A ÓPTICA DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
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FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR (Autor)
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O FEDERALISMO COOPERATIVO E OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
978-65-85883-02-3 (Origem: CBL)
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ALYSSON WAGNER BRITO FERREIRA (Autor)
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ATOS OMISSIVOS
978-65-85883-12-2 (Origem: CBL)
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A INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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RENATA LORENE DIAS CORTEZ (Autor)
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FERNANDA SANTOS BRUMANA (Autor)
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978-65-85883-64-1 (Origem: CBL)
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O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
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978-65-85883-21-4 (Origem: CBL)
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ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
ANÁLISE DOS TRÊS MAIORES REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ANTES DA EC 103/2019
978-65-85883-30-6 (Origem: CBL)
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ANA CAROLINA TORRES CAMPOS (Autor)
Direito
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A RELEVÂNCIA DOS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS NA CONSECUÇÃO DOS INTERESSES DA AUTONOMIA PRIVADA
978-65-85883-66-5 (Origem: CBL)
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RODRIGO VALLIM SCIULLO DE MORAES (Autor)
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978-65-85883-58-0 (Origem: CBL)
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978-65-85883-77-1 (Origem: CBL)
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ARTHUR OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR (Autor)
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DESAFIOS JURÍDICOS DOS MUNICÍPIOS 2024.1
978-65-85883-87-0 (Origem: CBL)
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Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (Organizador),Raul Queiroz de Menezes (Autor),César Pereira da Costa Filho,Fabio dos Santos Thomaz,Gustavo de Antônio Aguiar,Lara Sammantha de Sousa Figueiredo
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APRENDA COM O ERRO LRF - VOL.1
978-65-85883-92-4 (Origem: CBL)
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PRINCÍPIOS DO SIGILO BANCÁRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LEGALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES: FUNDAMENTOS PARA A PENHORA ON-LINE
978-65-85883-47-4 (Origem: CBL)
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FLÁVIO ROGÉRIO MORAIS VASCONCELOS JÚNIOR (Autor)
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LIMITES AO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO JUDICIAL
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A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
978-65-85883-15-3 (Origem: CBL)
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A TEORIA DE PRECEDENTES JUDICIAIS À BRASILEIRA
978-65-85883-03-0 (Origem: CBL)
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978-65-85883-11-5 (Origem: CBL)
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Direito
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DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO “POR HOMOLOGAÇÃO”
978-65-85883-71-9 (Origem: CBL)
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
PUBLIC POLICIES AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY: A TRIPARTITE ANALYSIS OF EFFECTIVENESS IN COMBATING ENVIRONMENTAL DEGRADATION
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PRERROGATIVA DE FORO EM AÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS DETENTORES DE CARGO VITALÍCIO QUANDO APOSENTADOS
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NATÁLIA CURSINO FARIAS DE ARRUDA (Autor)
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
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O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS: A IMPORTÂNCIA DA PRIORIZAÇÃO DOS RESULTADOS SOCIAIS PELA ATUAÇÃO MINISTERIAL
978-65-85883-80-1 (Origem: CBL)
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A AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO LEGÍTIMO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA ARBITRAL
978-65-85883-28-3 (Origem: CBL)
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CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE MOEDA LOCAL
978-65-85883-41-2 (Origem: CBL)
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MADIANE MAJDALANE MIGUEZ (Autor)
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ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
978-65-85883-42-9 (Origem: CBL)
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ANNA BEATRIZ DE VASCONCELOS GAMA BARBOSA (Autor)
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ATIVISMO JUDICIAL: MITO E REALIDADE
Uma análise conceitual segundo a perspectiva de Ronald Dworkin
978-65-85883-14-6 (Origem: CBL)
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FELIPE NASCIMENTO FONTES (Autor)
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ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
COMPETÊNCIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL PROFERIDO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
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978-65-85883-06-1 (Origem: CBL)
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O ESTUDO DA CRIMINOLOGIA E DA POLÍTICA CRIMINAL E A INFLUÊNCIA NOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
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VANESSA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MOURY FERNANDES (Autor)
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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL
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INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA COM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
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