Devo estudar lei local? Como fazer na prática?

Você já ouviu falar que fulaninho “não leu lei local e passou” ou que "ler lei local é perda de tempo"? Pois é, atualmente, esse discurso está totalmente ultrapassado. É possível passar em uma PGE/PGM e ser nomeado sem ler lei local? É sim, porém isso não quer dizer que a falta do estudo da legislação local não prejudique o candidato. Diversas provas de procuradorias cobram cerca de 10% do conteúdo da prova objetiva de lei local. Algumas até mais do que isso. Não há sombra de dúvidas que começar um concurso público de alto nível com a desvantagem de não ter lido a lei local é um tiro no pé.

Digo isso por experiência própria. Lembro que, após ser aprovado em uma ótima colocação na PGM João Pessoa, durante a ressaca do pós aprovação, fiz a prova da PGM Curitiba. Não li NADA de lei local. No dia da prova, recordo que foram mais de 15 questões objetivas de lei local. E deu a lógica, errei muitas questões dessas legislações. Consegui ir para a segunda fase, mas fui na última colocação. Durante as outras fases, consegui me recuperar, e terminei aprovado e nomeado. Porém, há uma certeza: a falta de estudo da legislação local prejudica, e muito!

Você agora deve estar se perguntando como fazer esse tipo de estudo para PGEs e PGMs. Com certeza há diversas formas eficientes. Compartilharei aqui o que eu fazia que deu certo. Durante o concurso da PGM João Pessoa, eu estudei lei local e possivelmente, sem isso, eu não estaria hoje exercendo o cargo de Procurador do Município de João Pessoa.

Diferentemente das outras matérias, o estudo da lei local não precisa de formação de base, com leitura de doutrina. Você pode e deve ir direto para a decoreba, até porque a base você já consegue ao ler os manuais da matérias tradicionais. A estratégia se resume a lei seca e decoreba. Uma sugestão operacional para isso é a seguinte. Assim que o edital do concurso for publicado, você passa a estudar uns 45 minutos de lei local todos dias. Vai lendo, lendo e lendo. 45 minutos de domingo a domingo até o dia da prova. Como, entre a publicação do edital e a aplicação das provas objetiva, há um interstício de cerca de dois meses, você terá lido 2.700 minutos de lei local, o que totaliza 45 horas, tempo bastante interessante para o estudo da legislação local. Fiz algo parecido isso e deu certo. Isto posto, jamais menospreze o estudo da legislação local. Fazer diferente pode retirar sua vaguinha na Procuradoria dos seus sonhos. As vagas são escassas e há muitos candidatos preparados no páreo.

Bons estudos.

Pedro F. A. de Albuquerque

Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor

@ratiodepedro