O livro “PERSPECTIVAS NO ÂMBITO JURÍDICO: INTERFACES ENTRE DIREITO, SUSTENTABILIDADE, GESTÃO E SOCIEDADE”, composto por dez capítulos, estrutura-se a partir de uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, valendo-se de uma congregação metodológica que articula revisão documental e bibliográfica com o intuito de apreender as nuances da realidade social sob múltiplos olhares jurídicos. A obra promove um espaço de reflexão crítica e interdisciplinar, reunindo estudos que abordam temáticas emergentes e relevantes à luz do Direito contemporâneo.
 
ORGANIZADORES
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA NETO
AGÍLIO TOMAZ MARQUES
HUGO SARMENTO GADELHA
TAÍSA ALÍPIO GADELHA
 
 
SUMÁRIO
 
INTRODUÇÃO.. 7
CAPÍTULO I: O DIREITO AO NOME COMO EXPRESSÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, CIVIL E CONVENCIONAL À LUZ DA IDENTIDADE DE GÊNERO   12
LUIZ DO CARMO CLETO ROCHA FILHO
CAPÍTULO II: MUDANÇA DE PRENOME POR RAZÕES EXISTENCIAIS: INTERPRETAÇÃO CIVILISTA DAS JUSTAS CAUSAS NO ÂMBITO DO REGISTRO PÚBLICO.. 51
LUIZ DO CARMO CLETO ROCHA FILHO
CAPÍTULO III: O PROCESSO CIVIL COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO AO NOME COMO ATO DE CONCRETIZAÇÃO AXIOLÓGICA  87
LUIZ DO CARMO CLETO ROCHA FILHO
CAPÍTULO IV: O TESTAMENTO DIGITAL E A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE POST MORTEM: ENTRE PRIVACIDADE, MEMÓRIA E LIBERDADE EXISTENCIAL. 125
HELEINE PEREIRA
CAPÍTULO V: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE TESTAMENTO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: DA CODIFICAÇÃO À ERA DIGITAL. 166
HELEINE PEREIRA
CAPÍTULO VI: LIMITES JURÍDICOS À LIBERDADE DE TESTAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E A PROTEÇÃO FAMILIAR   206
HELEINE PEREIRA
CAPÍTULO VII: A EFETIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 262
KARINA VIEGAS BRUNIALTI
CAPÍTULO VIII: TRANSMISSÃO INTERNACIONAL DE BENS DIGITAIS E A TRIBUTAÇÃO MULTIJURISDICIONAL: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO E COOPERAÇÃO FISCAL  303
KARINA VIEGAS BRUNIALTI
CAPÍTULO IX: CONSTITUCIONALISMO E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS  341
HUGO SARMENTO GADELHA, TAÍSA ALÍPIO GADELHA, AGÍLIO TOMAZ MARQUESLUANNA NAYARA CALIXTO DE ARAÚJO, LEONARDO SOUZA DO PRADO JÚNIOR, JOSÉ DE CARLOS BATISTA, FRANCISCO RICARDO RESENDE DA NÓBREGA, EMILY DE OLIVEIRA SILVA, ANNELYSE ESEQUIEL DE LUCENA NEVES, MÁRCIA LUCIANA GURGEL ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO
CAPÍTULO X: AVALIAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 14.026/2020) E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. 388
HUGO SARMENTO GADELHA, TAÍSA ALÍPIO GADELHA, AGÍLIO TOMAZ MARQUES, LUANNA NAYARA CALIXTO DE ARAÚJO, LEONARDO SOUZA DO PRADO JÚNIOR, JOSÉ DE CARLOS BATISTA, FRANCISCO RICARDO RESENDE DA NÓBREGA, EMILY DE OLIVEIRA SILVA, ANNELYSE ESEQUIEL DE LUCENA NEVES, MÁRCIA LUCIANA GURGEL ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO
SOBRE OS AUTORES. 425