Ebook - DIREITO, TRABALHO & SUSTENTABILIDADE
Coletânea Desenvolvimento Sustentável e Segurança Humana - Vol. 2
Organizadores:
OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO
JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
IZAIAS BEZERRA NETO
JOSÉLIA MOREIRA DE QUEIROGA
Artigos e autores:
PREFÁCIO: A ADVOCACIA SEGUE RESPONDENDO AOS DESAFIOS DO NOSSO TEMPO
INGRID ZANELLA
A ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS EMERGENTES PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DAS SERVENTIAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
ARTUR OSMAR NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
OTON VASCONCELOS FILHO
A DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA DO TEMA 1.264 DO STJ (DEFINIR SE A DÍVIDA PRESCRITA PODE SER EXIGIDA EXTRAJUDICIALMENTE, INCLUSIVE COM A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM PLATAFORMAS DE ACORDO OU DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS) CARACTERIZA UMA FRAQUEZA DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS?
IZAIAS BEZERRA NETO
OTON VASCONCELOS FILHO
AGRICULTURA FAMILIAR: NECESSIDADE DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
ALEXANDRE ZAMPROGNO
JOSÉLIA MOREIRA DE QUEIROGA
OTON VASCONCELOS FILHO
A LEI 14.133/2021 ABRIU ESPAÇO PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NOS CERTAMES LICITATÓRIOS?
FRANCIMILTON DOS SANTOS
A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FORMA DE REDUZIR O FAP/RAT
MAXWELL SOARES MOREIRA
COMPLIANCE CONSUMERISTA: GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS
ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM
OTON VASCONCELOS FILHO
CULTURA ESCRAVOCRATA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: REALIDADE E ERRADICAÇÃO FRENTE AO CONTEXTO DE SEGURANÇA HUMANA
ANA CLARINDA DE SOUZA RIBEIRO FERRAZ
DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ
EXISTE SOLUÇÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS DA NÃO CONTRIBUTIVIDADE DO SEGURADO ESPECIAL RURAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL?
NEMÉZIO DE VASCONCELOS JÚNIOR
IMPACTOS NA RELAÇÃO CAPITAL E TRABALHO E INFLEXÕES PARA GARANTIR A SEGURANÇA HUMANA
ANA CLARINDA DE SOUZA RIBEIRO FERRAZ
DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: INTERFACES JURÍDICAS E DE SEGURANÇA HUMANA
FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA
O COMPLIANCE COMO SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS DOS TELETRABALHADORES TRANSNACIONAIS
MARIA AUGUSTA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA
MARIA CLARA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA
OTON VASCONCELOS FILHO
O CRESCIMENTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) E A PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
MARIA CLÁUDIA MESQUITA CAVALCANTI
FRANCIMILTON DOS SANTOS
HORÁCIO MONTESCHIO
OS DESAFIOS DO COMPLIANCE NO BRASIL: ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE PARA BUSCA DE MAIOR INTEGRIDADE OU DE VALORIZAÇÃO REPUTACIONAL?
ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JÚNIOR
OTON VASCONCELOS FILHO
O PAPEL DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
FRANCIMILTON DOS SANTOS
MARIA CLÁUDIA MESQUITA CAVALCANTI
O PAPEL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL (SIRC) COMO INSTRUMENTO PARA CONFERIR MAIOR CELERIDADE E SEGURANÇA NA CONCESSÃO E EXTINÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
JOÃO VICTOR DE ALMEIDA CAVALCANTI
OTON VASCONCELOS FILHO
SEGURANÇA HUMANA E DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA: O NEOLUDISMO NA MODERNIDADE LÍQUIDA
ERNANDE FRANCISCO DA SILVA FILHO
JOSÉ ALEXANDRE AMORIM DA SILVA
OTON VASCONCELOS FILHO
SEGURANÇA HUMANA E NANOTECNOLOGIA: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DOS MALES DA NANOTOXICIDADE
JOSÉ ALEXANDRE AMORIM DA SILVA
ERNANDE FRANCISCO DA SILVA FILHO
SUPERENDIVIDAMENTO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
SERGIO MURILO SANTA CRUZ SILVA SOBRINHO
UMA REFLEXÃO JUSFILOSÓFICA ACERCA DA PROBLEMÁTICA DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO
AYRTON BARBOSA MARQUES
OTON VASCONCELOS FILHO