ORGANIZADORES
Dirceu de Medeiros Mariz
Francisco Canindé Alves Filho
Iara Miller
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
 
AUTORES
Alexsandro Lima de Moura
Catarina Bezerra Alves
Cintia Beatriz Roque de Siqueira Freitas
Conceição Jullyana Mesquita Brito
Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade
Dirceu de Medeiros Mariz
Fernando Cassiano de Medeiros
Francisco Canindé Alves Filho
Gabriel Felix da Silva Araujo
Iara Miller
Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire
João Maria de Andrade Câmara Aires
José Alberto Veloso de Carvalho
Juliana Lopes Nascimento
Lara Sammantha de Sousa Figueiredo
Letícia do Nascimento Silva
Mozart de Paula Batista Filho
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Tiago Lô D’Avila
Viviane Santos de Sá e Souza
 
ARTIGOS
 
DA LEGITIMIDADE DOS MEMBROS DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM AÇÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STF
Mozart de Paula Batista Filho & Dirceu de Medeiros Mariz
 
IMUNIDADE MATERIAL DO VEREADOR
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
 
A JUSTIÇA DE JONH RAWLS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Francisco Canindé Alves Filho
 
IPTU E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTRATÉGIAS DE ARRECADAÇÃO PARA AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Dirceu de Medeiros Mariz & Mozart de Paula Batista Filho
 
O TERCEIRO SETOR E O BENEFICIO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Iara Miller
 
A DECADÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS DIFERENTES POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS
José Alberto Veloso de Carvalho e Viviane Santos de Sá e Souza
 
A CONSTITUCIONALIDADE E A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Fernando Cassiano de Medeiros e Alexsandro Lima de Moura
 
A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO CONCRETIZAÇÃO DA EQUIDADE: JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM ARISTÓTELES E RAWLS
Catarina Bezerra Alves
 
SANDBOX REGULATÓRIO E SMART CITIES
Lara Sammantha de Sousa Figueiredo
 
CONSELHO FEDERATIVO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM PAUTA: FEDERALISMO, DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE
Tiago Lô D’Avila
 
A PERMISSIBILIDADE DE TRANSIGIR DO PODER PÚBLICO NO MBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Daniel F. Fagundes de Lima Andrade e Fernando Cassiano de Medeiros
 
A DIVERGÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Gabriel Felix da Silva Araújo e Letícia do Nascimento Silva
 
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Cintia B. Roque de Siqueira Freitas e Izabela R. de Siqueira Freitas e Freire