A realização do I Congresso de Direito Público de Parnamirim/RN representa um marco significativo no campo jurídico para o Estado do Rio Grande do Norte, colocando o Município de Parnamirim na rota dos grandes debates de direito público. Este evento não apenas congregou mentes brilhantes e apaixonadas pelo direito, mas também serviu como uma plataforma para a expressão de ideias inovadoras e a discussão de questões vitais que afetam a nossa sociedade.
É com imenso prazer que apresentamos os Anais deste Congresso, uma compilação dos resumos submetidos por graduandos em direito da UNICEUNA. Este documento é uma testemunha do engajamento e do entusiasmo dos nossos futuros juristas, evidenciando o alto nível de pesquisa e dedicação que caracteriza a próxima geração de profissionais do direito.
Cada resumo reflete não apenas o conhecimento técnico dos seus autores, mas também sua capacidade de pensar criticamente sobre os desafios que nossa sociedade enfrenta. Ao ler estes trabalhos, somos confrontados com uma diversidade de perspectivas e soluções, todas elas contribuindo para o enriquecimento do debate jurídico e para o fortalecimento do estado democrático de direito.
É importante ressaltar que este livro não é apenas uma coleção de textos acadêmicos, mas uma fonte de inspiração para todos os envolvidos no campo do direito. Ele demonstra a vitalidade e a relevância da pesquisa jurídica conduzida nas universidades, e a importância de dar voz aos jovens estudiosos.
Agradecemos sinceramente a todos os graduandos da UNICEUNA que contribuíram com seus trabalhos, assim como aos professores e profissionais que os orientaram. A sua dedicação e paixão são a prova de que o futuro do direito em nosso país está em mãos capazes e promissoras.
Esperamos que este livro sirva não apenas como um registro do I Congresso de Direito Público de Parnamirim/RN, mas também como uma fonte de conhecimento, inspiração e diálogo contínuo entre estudantes, acadêmicos e profissionais do direito.
 
Wolney França
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN